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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:59
Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada
Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26
MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio
Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:39
1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado
De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:57
Microempresa poderá usar imóvel como caução em recurso trabalhista
O PL 307/11 também retira a possibilidade de pagar metade do valor do depósito recursal nos casos de agravos de instrumento em ações trabalhistas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:39
Estado paga atrasados referentes à promoção
Não restou dúvida de que o servidor tem o direito de receber a diferença, independente da existência de previsão orçamentária e de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Como a parte deixou de recolher o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar, não há como conhecer do agravo de instrumento, porquanto deserto, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ
Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:18
Acusado de integrar quadrilha de assaltantes no Oeste de SC tem HC negado
Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de insegurança e gerará o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade"
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:28
Construtora deve indenizar cliente
O juiz determinou que a Tenda Construtora rescindisse contrato de compra e venda de imóvel com uma cliente devido às condições inadequadas do imóvel
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
Ação penal pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:45
Tributário. Medida cautelar. Oferecimento de caução.
Ação de execução fiscal não ajuizada. Expedição de certidão positiva de débitos com efeito de negativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:10
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a preservação da ordem pública.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 19:00
Porteiro poderá ter crédito especial para casa própria
Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento mensal de 11 latas de NUTRISON SOYA MULTI FIBER - 800 gramas, enquanto perdurar o tratamento.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:20
Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades
Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
